A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei de autoria do governador Geraldo Alckmin que reduz de 180 para 40 dias o prazo para que professores temporários (categoria O) tenham um novo ciclo de contratação na Rede Estadual de Ensino.

Até então, depois de cumprir um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisava aguardar 180 dias para ser contratado novamente pelo Estado. Isso devido ao fato de que seu trabalho é de caráter temporário, o que exige espaço de tempo entre um ciclo de contratação e outro.

Com a lei aprovada pelos deputados, cerca de 27 mil professores – que representam perto de 13% da rede - serão beneficiados. “É, sem dúvida, uma grande vitória para a categoria. E esse projeto também prevê mais celeridade aos concursos públicos para ingresso no quadro do magistério”, comentou o deputado Barros Munhoz, líder do governador na Assembleia.

De acordo com o Governo do Estado, a mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas. O projeto de lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores temporários.

Em paralelo, o governo estadual segue investindo fortemente na contratação de professores concursados. De 2013 pra cá, foram nomeados mais de 50 mil docentes, quantidade jamais vista no Estado até então. O concurso foi o maior do magistério paulista. Na época, registrou recorde com 322,7 mil inscrições.